A Portaria M T E nº 536 de 09.04.24 (DOU 10/04.25) vem instituir Mesa Setorial de Negociação Permanente no

MP nº 1294 – Imposto de Renta Através da Medida Provisória nº 1294 de 11.04.25 (DOU 14.04.25) altera os valores

  Já alertamos mais de uma vez sobre as questões de caracterização do adicional de insalubridade em especial sobre questões

  Pela Portaria MPS nº 8965 de 08.04.25 (DOU 08.05.25 ) onde aprova os Regimentos Internos dos órgãos de assistência

  A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou uma proposta que garante ao médico autonomia para escolher a

Programa de saúde mental para a população idosa no SUS. O Plenário da Câmara aprovou projeto (PL 127/24) que prevê

  Estamos recebendo informações sobre ações de reflexos de horas extras que não vem sendo pagos pelas entidades. Comunicamos a

  A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite teleatendimento realizado por profissionais

Acessibilidade Digital Plataformas de conteúdo audiovisual, portais do governo na internet e desenvolvedoras de jogos eletrônicos terão que se adaptar

  A presença das mulheres no mercado de trabalho tem aumentado, mas a desigualdade salarial ainda persiste. Segundo o 3º Relatório