Responsabilidade Civil – Vacinação
A Lei nº 14125/21 de 10.03.21 (DOU 10/03/2021 Seção I Extra Pág. 03) dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a
A Lei nº 14125/21 de 10.03.21 (DOU 10/03/2021 Seção I Extra Pág. 03) dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a
Solução de Consulta da Receita RFB Recomendamos ter ciência da Solução de Consulta da Receita Federal nº 7001 de
Através da Portaria PGFN/ME nº 2381 de 26.02.21 ( (DOU de 01/03/2021 Seção I Pág. 29) reabre os prazos para
A Resolução Normativa RN nº 465de 24.02.2021 (DOU de 02/03/2021 Seção I Pág. 115) Atualiza o Rol de Procedimentos e
Divulgando a Lei nº 14.121, de 01.03.21 (DOU de 02/03/2021 Seção I Pág. 05) esta legislação autoriza o Poder Executivo
Estamos publicando o Despacho de 18.02.21 (DOU 19.02.21 Edição 33 seção 1 pag.01) que assim expressa em sua integridade
Pelo presente estamos divulgando o Aviso de Prorrogação de Consulta Pública nº 5/2021 (DOU : 18/02/2021 | Edição: 32 – Seção: 3 – Página: 28 ) por mais quinze
Relações sindicais, trabalho temporário e terceirizado pós-reforma trabalhista Divulgamos evento onde seremos moderador do painel “Relações sindicais, trabalho temporário e
A edição da MP nº 1028 de 09.02.21 (DOU de 10/02/2021 Seção I Pág. 03) estabelece normas para facilitação de
O entendimento da Solução de Consulta a RFB nº 4007 – SRRF04/DISIT de 03.02.21 (DOU de 05/02/2021 Seção I Pág.
Este e-book é uma ferramenta importante para que seja possível gerenciar todos os impactos na gestão de um Equipamento de Saúde