Regime escolar especial a estudantes
Já está em vigor a lei que garante regime escolar especial a estudantes em tratamento de saúde e às mães lactantes. A regra vale
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Em decisão liminar, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira a execução de emendas impositivas até que o Congresso estabeleça
O caminhoneiro autônomo brasileiro é homem em 99% dos casos, tem idade média de 46 anos, está há 17 anos na profissão, trabalha 12
Deputados e deputadas aprovaram projeto (PLP 57/22) que prevê a criação de conta-corrente específica para estados e municípios receberem transferências federais e emendas parlamentares
As Santas Casas defendem a aprovação de proposta que cria conta corrente específica para repasses federais e de emendas parlamentares para pagamento de prestadores
A Comissão de Trabalho da Câmara discutiu a falta de um piso salarial para os farmacêuticos de Brasília desde 2017, (Grifamos) quando foi
Divulga-se a Resolução nº 448 de 09.08.24 (DOU 12.08.24 pag.59) que altera a Resolução nº 437, de 12 de abril de 2024, que define
O Brasil está envelhecendo rapidamente, com mais de 36 milhões de brasileiros acima de 60 anos atualmente, e previsão de ser a sexta nação mais
Participantes de audiência pública são contrários à criação do conselho tutelar da pessoa idosa, prevista em um projeto (PL 5363/23) em análise na Câmara
Diante da Portaria M T E nº 1344 de 08.08.24 (DOU 09.08.24 pag. 137) altera o art. 3º da Portaria MTE nº 225, de 26
Este e-book é uma ferramenta importante para que seja possível gerenciar todos os impactos na gestão de um Equipamento de Saúde
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