Pela CNSaúde Informa para conhecimento a Nota Técnica do Ministério da Saúde ao pedido da ABT de esclarecimentos a respeito

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional deve analisar os novos parâmetros econômicos que o Ministério da Economia anunciou

Pela Lei nº 14.457 de 21.09.22 (DOU de 22/09/2022 Seção I Pág. 10) institui o Programa Emprega + Mulheres; e

Diante da emissão da Portaria MTP n° 2965 de 21.09.22 (DOU de 22/09/2022 Seção I Pág. 124) disciplina o Programa

A Lei nº 14.455 de 21.09.22 (DOU de 22/09/2022 Seção I Pág. 09) autoriza o Poder Executivo a instituir os

  Dando a publicidade a Lei 14.454 de 21.09.22 (DOU de 22/09/2022 Seção I Pág. 09) que altera a Lei

A Lei nº 14.451 de 21.09.22 (DOU de 22/09/2022 Seção I Pág. 02) altera a Lei nº 10.406, de 10

Comunicamos advento da Lei nº 14.450 de 21.09.22 (DOU de 22/09/2022 Seção I Pág. 02) que cria o Programa Nacional

A Lei nº 14.442 de 02.09.22 (DOU 05.09.22) define questões sobre o pagamento de auxílio-alimentação ao empregado e altera a

De acordo com a Portaria PRES/INSS nº 1490/22 (DOU 09.09.22) estabelece o Portal de Atendimento como sistema de atendimento de