Lula veta aumento do número de deputados federais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente o projeto de lei complementar que aumenta o número
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) a urgência do projeto de lei que regulamenta a licença paternidade.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou, nesta segunda-feira (14), o sétimo boletim da série Boas Práticas em Negociações
Descontos para pagamento de crédito consignado A instrução normativa PRES/INSS nº 190 de 15.07.25 (DOU 16.07.25 pag.91) altera a
Pela Portaria MPS nº 1446 de 10.07.25 (DOU 16.07.25 pag.90) fica instituído o Comitê de Controle Interno do Ministério
Estudantes no último ano do ensino médio poderão ter acesso a curso pré-vestibular gratuito. Aprovado pela Comissão de Educação
Pais que enfrentam a dor de uma perda gestacional poderão ter direito ao repouso remunerado, conforme estabelece o PL 2.864/2025,
O Celular Seguro é um programa do Governo Federal criado para combater o roubo e furto de aparelhos celulares no
Diante da Portaria GM/MS nº 7477 de 11.06.25 (DOU 14.07.25 pag.97) fica instituído, no âmbito do Ministério da Saúde,
É o Painel de Indicadores da Rede de Observatórios do Trabalho, uma plataforma interativa desenvolvida pelo Ministério do Trabalho
Este e-book é uma ferramenta importante para que seja possível gerenciar todos os impactos na gestão de um Equipamento de Saúde