Revogação de Decretos
Comunicamos o Decreto nº 11.077 de 20.05.22 (DOU de 23/05/2022 Seção I Pág. 04) que declara a revogação, para os
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Síndrome Inflamatória Multissistêmica
Notifica-se a Portaria GM/MS nº 1.102 de 13.05.22 (DOU de 16/05/2022 Seção I Pág. 66) que altera o Anexo 1
Programas nacionais de prevenção e detecção precoce de câncer
Emitido a Portaria GM/MS nº 1.079 de 1.05.22 (DOU de 12/05/2022 Seção I Pág. 113) que formaliza e institui programas
Sistema Nacional de Controle de Medicamentos
Dando publicidade a Lei nº 14.338 de 11.05.22 (DOU de 12/05/2022 Seção I Pág. 36) que altera a Lei nº
Câmara aprova MP que cria programa de trabalho sem vínculo empregatício
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em 11.05.22 uma Medida Provisória (MP) que cria o Programa Nacional de Prestação de Serviço
STF autoriza licença-maternidade de 180 dias para servidor que é pai solteiro
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, possibilitou a concessão da licença-maternidade, de 180 dias, a servidor público
Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade
Comunicamos a Portaria SPREV-MTP nº 4307 de 10.05.2022 (DOU de 11/05/2022 Seção I Pág. 293) que altera a Portaria n°
Câmara Técnica Assessora das Doenças Raras
Publicamos a Portaria n° 155 de 05.05.2020 (DOU de 11/05/2022 Seção I Pág. 285) que Institui a Câmara Técnica Assessora
Boas Práticas para o Diagnóstico de Morte Encefálica
Divulgamos a Consulta Pública nº 2 de 09.05.2022 (DOU de 11/05/2022 Seção I Pág. 281) que torna público texto do
Prevenção de Câncer
Divulgando a Lei 14.335 de 10.05.2022 (DOU de 11/05/2022 Seção I Pág. 03) que altera a Lei nº 11.664, de
Dr. Edison Ferreira da Silva
- Direito – Universidade Braz Cubas – UBC
- Administração – Faculdade de Administração Alvares Penteado – FAAP
- Administração Hospitalar e Gestão de Saúde – Fundação Getúlio Vargas – FGV
- Saúde Ambiental e Gestão de Resíduos de Saúde – Universidade Federal de Santa Catarina UFSC e Fundação Getúlio Vargas – FGV
- Gestão e Tecnologias Ambientais – POLI/USP
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