Ministério Público do Trabalho – Ômicron
Em meio ao avanço veloz da contaminação pela variante Ômicron do novo coronavírus no País, o procurador-geral do Ministério Público
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Pelo Decreto n° 10.938 de 13.01.2022 (DOU Extra de 13.1.2022 ) institui o Comitê Gestor do Simples Nacional Acesse o
Pela Resolução nº 547 de 30.12.2021 (DOU de 14/01/2022 Seção I Pág. 74) reconhece a Psicomotricidade como recurso do fisioterapeuta.
Divulga-se a Resolução nº 545 de 22.12.2021 (DOU de 14/01/2022 Seção I Pág. 74) que reconhece a Psicomotricidade como recurso
Divulgamos a Portaria Conjunta INSS/SPMF nº 16 de 13.01.2022 (DOU de 14/01/2022 Seção I Pág. 60) que institui, a título
Comunica-se a Resolução Normativa RN nº 477 de 12.01.2022 (DOU de 14/01/2022 Seção I Pág. 57) que altera a Resolução
Pelo presente comunicamos o Aviso de Consulta Pública nº 01/2022 (DOU de 13/01/2022 Seção III Pág. 170) onde define e
Comunicamos Aviso de Prorrogação de Consulta Pública nº 1/2022 (DOU de 13/01/2022 Seção III Pág. 170) onde define em prorrogar,
Comunicamos a Resolução do CFM nº 2.300 de 05.11.2021(DOU de 13/01/2022 Seção I Pág. 75) que dispõe sobre a normatização
A Portaria PRES/INSS nº 1404 de 11.01.2022 (DOU de 13/01/2022 Seção I Pág. 68) institui, a título de experiência-piloto, a
Este e-book é uma ferramenta importante para que seja possível gerenciar todos os impactos na gestão de um Equipamento de Saúde