Senado aprova criação de banco de dados unificado do SUS e da rede privada
Pela propositura os dados de pacientes atendidos deverão ser catalogados na plataforma para auxiliar em futuros atendimentos. O Senado aprovou
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Assembleia de São Paulo (ALESP) autoriza a isenção de ICMS para compra de insumos por instituições de saúde
Os Hospitais públicos, entidades beneficentes e fundações privadas de saúde que atendem o SUS (Sistema Único de Saúde) ficarão isentos
MP institui Documento Eletrônico de Transporte – DT-e
Através da MP n° 1051 de 18.05.21 (DOU 19.05.21) fica instituído o Documento Eletrônico de Transporte – DT-e, exclusivamente digital,
Incompatibilidade de aplicação da MP 1045 (redução de salário ou suspensão) no afastamento de Gestantes
01 – A MP 1.045 estabelece que a jornada de trabalho poderá ser reduzida, com corte salarial na mesma proporção.
Prorrogação da Consulta Pública – COVID 19
Emitido a Consulta Publica MS nº 24 de 18.05.21 (DOU de 19/05/2021 Seção I Pág. 224) que torna público que
Pacto Federativo para a Erradicação do Trabalho Escravo
A emissão da Portaria nº 1620 de 13.05.21 (DOU de 14/05/2021 Seção I Pág. 60) atualiza o Pacto Federativo para
Fator Acidentário de Prevenção – FAP
Pelo Edital nº 5 da CRPS/SEPRT/ME de 12.05.21 (DOU de 14/05/2021 Seção III Pág. 50) torna público o resultado dos
Opinião sobre a questão do Afastamento de empregada Gestante
A questão da dispersão de gestante a partir desta Lei nº 14.151 DE 12.05.21 (DOU de 13/05/2021 Seção I Pág.
Bloqueio de Créditos INSS
Através da Portaria do INSS nº 1299 de 12.05.21 (DOU de 13/05/2021 Seção I Pág. 316) dispõe sobre a retomada
Solução de Conflito – Serviços Hospitalares
Divulgada a Solução de Conflito RFB n° 5.055 de 03.05.21 (DOU de 13/05/2021 Seção I Pág. 311) sobre Serviços Hospitalares,
Dr. Edison Ferreira da Silva
- Direito – Universidade Braz Cubas – UBC
- Administração – Faculdade de Administração Alvares Penteado – FAAP
- Administração Hospitalar e Gestão de Saúde – Fundação Getúlio Vargas – FGV
- Saúde Ambiental e Gestão de Resíduos de Saúde – Universidade Federal de Santa Catarina UFSC e Fundação Getúlio Vargas – FGV
- Gestão e Tecnologias Ambientais – POLI/USP
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