De acordo com a Portaria SEPRT/ME nº 1295 de 02.02.2021 prorroga o prazo para início de vigência das Normas Regulamentadoras

A Resolução nº1 de 28.01.21 (DOU de 29/01/2021 Seção I Pág. 08) da Comissão Intergestores Tripartite altera a Resolução nº

Comunicamos  que foi prorrogada, de forma excepcional, por 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido no AVISO DE TOMADA PÚBLICA DE

A Resolução CGSN nº 157 de 28.01.21 (DOU de 29/01/2021 Seção I Pág. 21) dispõe sobre a prorrogação de prazo

A Portaria ANPD nº 11 de 27.01.21(DOU de 28/01/2021 Seção I Pág. 03) torna pública a agenda regulatória para o

As questões de vacinações como outro qualquer remédio possui recomendações e situações de efeitos colaterais e contraindicações (alguns comuns, outros

O Relatório da Controladoria Geral da União – AGE demonstra a grande preocupação quanto ao investimento realizada pelo Governo para

Há grande discussão nestes momentos diante de inúmeras situações bem como repercussões com prováveis impactos nas relações de trabalho da

Divulgamos para conhecimento consultas públicas divulgadas pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, que estão disponíveis para manifestação da

Circular Consulta Pública Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia Consulta Pública nº 3/2021   Divulgamos para conhecimento consultas públicas