Teletrabalho para Gestante O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 3.932/2020, que garante regime

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD emitiu Planejamento Estratégico para 2021 a 2023, acesso arquivo do documento

Com a emissão da Portaria nº 211 de 11 de abril de 2019 a partir do dia 12 de abril

Após a publicação do Guia de Boas Práticas, e com o início da vigência da Lei 13.709 – Lei Geral de Proteção

Alertamos pelo novo processo adotado pelo Ministério da Economia através da Secretária Especial de Previdência e Trabalho onde disciplina que

Em ação civil pública movida pelo Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Sintect) contra os Correios,

Transcrevemos matéria “Profissionais de limpeza de hospitais devem comprovar exposição a agentes nocivos” que em seu boje descreve: “Para fins

O Ministério Público Federal, por meio do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia de Covid-19 (Giac), o Conselho Nacional do

Disponibilizado o link do Caderno FIO Cruz “O complexo Econômico-Industrial da Saúde 4.0 no contexto da COVID 19 “ Acesse

Pelo presente estamos disponibilizando a Cartilha de Boas Práticas da LGPD disponibilizada pelo Governo para implementação na Administração Pública federal.