Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho
A Portaria MS nº 2.384 de 08.09.20 (DOU de 09/09/2020 Seção I Pág. 65) repristina os arts. 423 e 424
A Portaria MS nº 2.384 de 08.09.20 (DOU de 09/09/2020 Seção I Pág. 65) repristina os arts. 423 e 424
Lei dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis
A Lei 14.010, DE 10.06.20 (DOU de 08/09/2020 Seção I Extra Pág. 01) dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e
Informamos que foi publicada a Portaria Conjunta SEPRT nº 55 de 03.09.20 (DOU de 03/09/2020 Seção I Pág. 35) que
Pelo presente divulgamos a Portaria RFB n° 4.287 de 03.09.20 (DOU de 03/09/2020 Seção I Pág. 35). Esta medida suspende
Estamos disponibilizando para eventuais interesse o texto e exposição de motivos completo da PEC 32 DE 2020 – REFORMA ADMINISTRATIVA
A ANVISA emitiu a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC ANVISA Nº 404 DE 21.08.20 publicada DOU de 01/09/2020 Seção
Comunicamos e emissão da Resolução da Diretoria Colegiada RDC ANVISA Nº 418 DE 01.09.20 (DOU de 01/09/2020 Seção I Extra
Damos conhecimento da Instrução Normativa IN nº 66 de 01.09.20 (DOU de 01/09/2020 Seção I Extra Pág. 08) que estabelece
Devemos prestar atenção que na data de 01.09.20 foi emitia a Portaria MS nº 2.309 de 28.08.20 (DOU de 01/09/2020
Este e-book é uma ferramenta importante para que seja possível gerenciar todos os impactos na gestão de um Equipamento de Saúde