De acordo com a Resolução CFM nº 2373 de 07.12.23 (DOU de 15/01/2024 Seção I Pág. 81) dispõe sobre as atividades exclusivas de médicos, em

Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente Pela Lei 14.811 de 12.01.24 ( DOU 15.01.24) institui

Termina nesta data segunda-feira (15), às 8h (horário de Brasília), o prazo para testes em Produção Limitada do FGTS Digital, um conjunto de sistemas informatizados

Quando o governo federal ou os governos estaduais compram viatura de polícia ou ambulâncias, não precisam pagar IPI, Imposto Sobre Produtos Industrializados, que hoje varia

  A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara analisa projeto de lei que institui a Política Nacional de Prevenção, Tratamento e Controle das Doenças Crônicas

A atual legislação que regula a profissão de técnico em radiologia tem quase 40 anos, quando praticamente só o Raio-X tradicional era utilizado em larga

Bulas Farmacêuticas Pela Lei nº 14.806 de 11.01.24 (DOU 12.01.24 ) altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para obrigar os

    A Resolução CNS nº 827 de 09.11.23 (DOU de 12/01/2024 Seção I Pág. 50) dispõe sobre a renovação parcial do quadro de membros

Pela Portaria MPS nº 51 de 11.01.24 (DOU 12.01.24 pág. 45) estabelece, para o mês de janeiro de 2024, os fatores de atualização dos pecúlios,

Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Albinismo.   Diante da Resolução CNS nº 725 de 09.11.23 (DOU de 12/01/2024 Seção I