Pela Resolução CONTRAE nº 02 de 30.08.2021 (DOU de 20/12/2021 Seção I Pág. 252) aprova o Relatório Final de Monitoramento do II Plano Nacional para

A Lei Complementar nº 187 de 16.12.21 (DOU 17.12.21 – 237 pag.2) trata sobre o CEBAS e a Imunidade Tributária das Contribuições Sociais. Desta forma

Pelo presente divulgamos a nova Lei Complementar nº 187 de 16.12.21 (DOU 17.12.21 – 237 pag.2) que trata sobre o CEBAS e a Imunidade Tributária

Nesta data houve a apresentação do Programa de Equilíbrio Trabalho-Família, bem como do Edital de Chamamento Público referente ao Selo Empresa Amiga da Família (SEAF)

Através da Lei 14.261 de 16.12.2021 (DOU 17/12/2021 Seção I Pág. 05) cria o Ministério do Trabalho e Previdência; altera as Leis n os 13.844,

Em andamento uma proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara cria o Estatuto dos Direitos do Paciente, com o objetivo de garantir

Pela Portaria PRES/INSS nº 1392 de 10.12.2021(DOU de 13/12/2021 Seção I Pág. 233) altera a Portaria PRES/INSS nº 1.341, de 20 de agosto de 2021.

Destacamos a Instrução Normativa RFB nº 2059 de 10.12.2021 (DOU de 13/12/2021 Seção I Pág. 32) que altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de

Levamos a conhecimento da Instrução Normativa RFB nº 2058 de 09.12.2021 (DOU de 13/12/2021 Seção I Pág. 31) que Regulamenta o processo de consulta sobre

No intuito de adiar a implantação do PPP eletrônico para o mês de janeiro de 2023, o Ministério do Trabalho e Previdência informa que publicará,