Comitê Interministerial de Direitos e Protagonismo de Pessoas Usuárias e Familiares da Rede de Atenção Psicossocial.
Divulgamos que a Portaria GM/M nº 12.126 de 26.08.26 (DOU 27.08.26) altera a Portaria GM/MS n. 10.263, de 26
Divulgamos que a Portaria GM/M nº 12.126 de 26.08.26 (DOU 27.08.26) altera a Portaria GM/MS n. 10.263, de 26
O Plenário da Câmara pode votar projeto (PLP 42/23) que reduz o tempo de contribuição para aposentadoria especial de
A Droga Raia é condenada a pagar R$ 4 milhões por assédio moral, sexual e materno, além de práticas
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se reuniram com o
A Câmara dos Deputados avalia a extensão do passe livre interestadual concedido a pessoas com deficiência para todo
A Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 1932/21) que cria um sistema para acompanhar, em tempo real, o consumo,
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou nesta segunda-feira (24) que o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de
Pela Portaria GM/MS nº 12.116 de 21.08.26 (DOU 24.8.26 ) altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de
A 11ª turma do TRT da 2ª região afastou o pagamento de adicional de insalubridade a trabalhador que exercia
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou uma proposta que prevê a criação de estímulos fiscais ou
Este e-book é uma ferramenta importante para que seja possível gerenciar todos os impactos na gestão de um Equipamento de Saúde