Projeto que permite participação de sindicalistas em conselhos de estatais avança na Câmara
A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou projeto do deputado Reimont (PT-RJ) que autoriza a participação de dirigentes sindicais
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O Edital nº01 /2026 (DOU 05.05.26 pag.274) do Ministério do Trabalho e Emprego/Secretaria de Inspeção do Trabalho dispõe sobre
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Pela Lei nº 15.396 de 28.04.26 dispõe sobre o ofício de profissional da dança. Neste sentido pode exercer o
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou o deputado Leo Prates (PDT-BA) como relator da Proposta de Emenda
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