Regimento das Comissões Nacionais Tripartites Temáticas
De conformidade com Resoluçõa nº 1 de 05.02.24 (DOU de 07/02/2024 Seção I Pág. 145) (*) Republicada por ter saído, no DOU de 6-2-2024, Seção
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai mudar as regras para a aplicação de penalidades para as infrações à legislação cometidas pelos planos
A ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados publicou, na semana passada, decisões em dois processos sancionadores um: em face do INSS e outro
O Projeto de Lei 3681/23 inclui o acesso prioritário de pacientes oncológicos como diretriz da Política Nacional de Saúde Bucal do Sistema Único de
A Câmara avalia o fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para idosos, pessoas com deficiência e pessoas que perderam o controle de suas funções fisiológicas.
Pela Resolução nº3 de 05.02.24 (DOU de 06/02/2024 Seção II Pág. 44) fica instituída, no âmbito da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), a Comissão Nacional
Diante da Resolução nº 2 de 05.02.24 (DOU de 06/02/2024 Seção II Pág. 44) fica instituída, no âmbito da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), a
Pela Resolução nº 5 de 05.02.24 (DOU de 06/02/2024 Seção II Pág. 44) fica instituído, no âmbito da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), o Grupo
Pela Resoluçõa nº 4 de 05.02.24 (DOU de 06/02/2024 Seção II Pág. 44) fica instituído, no âmbito da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), o Grupo
Diante da Resoluçõa SIT/M T E nº 01 de 05.02.24 (DOU de 06/02/2024 Seção I Pág. 80) estabelece o Regimento das Comissões Nacionais Tripartites
Este e-book é uma ferramenta importante para que seja possível gerenciar todos os impactos na gestão de um Equipamento de Saúde
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