Aspectos importantes sobre NR 15 e NR 16
As principais alterações nas NR 15 (Insalubridade) e NR 16 (Periculosidade) foram estabelecidas pela Portaria MTE nº 2.021/2025 (referenciada em alguns contextos como as novas
As principais alterações nas NR 15 (Insalubridade) e NR 16 (Periculosidade) foram estabelecidas pela Portaria MTE nº 2.021/2025 (referenciada em alguns contextos como as novas
O segmento de prestação de serviços de saúde, representado pelas Santas Casas de Misericordia, Hospitais Filantrópicos e Hospitais Privados
A Câmara dos Deputados aprovou medida provisória (MP 1317/25) que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados, com
Os afastamentos por transtornos mentais atingem diversas áreas, mas concentram-se em setores marcados por pressão intensa, contratos frágeis e pouca
A Comissão de Constituição e Justiça analisa projeto que institui a Carteira de Identificação do Paciente Oncológico (PL 1785/24), última
Através de MP nº 1336 de 06.02.26 (DOU 06.02.26 extra) o Governo Federal altera a Lei nº 8.036, de
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça a Proposta de
Plenário aprovou medida provisória que transforma o Auxílio Gás em programa de entrega direta de gás de cozinha. A
É importante saber que a Lei nº 13.726/2018, conhecida como Lei da Desburocratização, racionaliza atos e procedimentos administrativos nos níveis
Comunica-se a Solução de Consulta nº 10 de 30.01.26 (DOU 03.02.26 pag.156). A partir de 11 de novembro de
Este e-book é uma ferramenta importante para que seja possível gerenciar todos os impactos na gestão de um Equipamento de Saúde