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Através da Resolução CM-CEMED nº 4 de 30.03.26 (DOU 31.03.26) dispõe sobre o ajuste máximo de preços de medicamentos
Licença Paternidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta terça-feira o projeto que regulamenta a licença-paternidade no Brasil e amplia gradualmente
Câmara conclui análise do projeto que obriga cartórios a realizar registro de recém-nascidos nas maternidades
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou projeto do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) que obriga
Lei acaba com multa em contagem de tempo anterior a filiação ao INSS
Os trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar
Câmara aprova dedução do imposto de renda para doações ao turismo
Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o projeto (PL 6504/19) que permite deduzir do
Comissão Tripartite Paritária Permanente
A primeira reunião ordinária de 2026 da CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente), realizada nos dias 24 e 25 de
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Diante da Portaria CRPS/MPS nº494 de 25.03.26 ( 26.03.26 pag.80) dispõe sobre a realização de Sessões de Julgamento Itinerantes
Presidente da Câmara quer votar fim da escala de trabalho 6×1 em maio no Plenário
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Estabelece diretrizes para a atuação dos Profissionais de Enfermagem no âmbito das instituições de ensino públicas e privadas que
Dr. Edison Ferreira da Silva
- Direito – Universidade Braz Cubas – UBC
- Administração – Faculdade de Administração Alvares Penteado – FAAP
- Administração Hospitalar e Gestão de Saúde – Fundação Getúlio Vargas – FGV
- Saúde Ambiental e Gestão de Resíduos de Saúde – Universidade Federal de Santa Catarina UFSC e Fundação Getúlio Vargas – FGV
- Gestão e Tecnologias Ambientais – POLI/USP
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