Trabalho em altura – NR 35
Diante da Portaria M T E nº 3903 de 28.12.23 (DOU de 29/12/2023 Seção I Pág. 1057) altera a tipificação e revoga o Anexo III
Diante da Portaria M T E nº 3903 de 28.12.23 (DOU de 29/12/2023 Seção I Pág. 1057) altera a tipificação e revoga o Anexo III
Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, projeto que prevê medidas de incentivo ao empreendedorismo da pessoa com deficiência retorna ao Senado,
Diante da Lei nº 14.786 de 28.12.23 (DOU 29.12.23) cria o protocolo “Não é Não”, para prevenção ao constrangimento e à violência contra a
É pelo Decreto nº 11.864 de 27.12.23 ( DOU 27.12.23 edição extra) dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º
A Portaria GM/MS nº 2587 de 21.12.23 (DOU 28.12.23 pag.179) define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das
Através da Lei nº 14.768 de 22.12.23 (DOU 22.12.23 edição extra) define deficiência auditiva e estabelece valor referencial da limitação auditiva. Assim considera-se deficiência
Através da Lei 14.689 de 20.09.23 (DOU de 22/12/2023 Seção I Extra Pág. 01) disciplina a proclamação de resultados de julgamentos na hipótese de empate
Pela Lei nº 14.766 de 22,12,23 (DOU de 22/12/2023 Seção I Extra Pág. 03) acresce dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou uma proposta que obriga hospitais públicos e privados a oferecer leito separado na maternidade para mães
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou um projeto que cria a Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto (PL 1704/19).
Este e-book é uma ferramenta importante para que seja possível gerenciar todos os impactos na gestão de um Equipamento de Saúde
Este e-book é uma ferramenta importante para que seja possível gerenciar todos os impactos na gestão de um Equipamento de Saúde
EFS – Estudo em Foco Saúde 2014- Todos os direitos reservados | Criative Web