Através do Decreto de 28.07.21 (DOU de 29/07/2021 Seção II Pág. 01) do Ministério do Trabalho e Previdência  nomeia Bruno Bianco Leal para exercer o

Pelo presente publicamos a Medida Provisória nº 1058 de 27.07.21 (DOU de 28/07/2021 Seção I Pág. 01) que altera a Lei nº 13.844, de 18

A Portaria GM/MS nº 1694 de 23.07.21 (DOU de 26/07/2021 Seção I Pág. 142) institui a Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (Renaveh). A Rede

Comunicamos a emissão da Portaria GM/MS nº 1693 de 23.07.21 (DOU de 26/07/2021 Seção I Pág. 142) institui a Vigilância Epidemiológica Hospitalar (VEH). No âmbito

Através da Portaria SEPRT nº 8873 de 23.07.21 (DOU de 26/07/2021 Seção I Pág. 75) prorroga o prazo de início de vigência das Normas Regulamentadoras

A Justiça do Trabalho de São Paulo validou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de limpeza que se recusou a ser imunizada contra

Com publicação da Resolução do COFEN nº 672 de 19.07.21 (DOU de 22/07/2021 Seção I Pág. 95) altera a Resolução Cofen nº 516, de 23

A Portaria GM/MS nº 1598 de 15.07.21 (DOU de 16/07/2021 Seção I Pág. 58) altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de

Comunicamos que a Instrução Normativa RFB nº 2039 de 14.07.21 (DOU de 16/07/2021 Seção I Pág. 21) prorroga o prazo de transmissão da Escrituração Contábil

A publicação da Portaria SEPRT/ME nº 8560 de 15.07.21 (DOU de 16/07/2021 Seção I Pág. 20) anula os incisos XXXIII e XLVII do art. 2º