Câmara aprova MP que cria programa de trabalho sem vínculo empregatício
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em 11.05.22 uma Medida Provisória (MP) que cria o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário. A MP foi
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em 11.05.22 uma Medida Provisória (MP) que cria o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário. A MP foi
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, possibilitou a concessão da licença-maternidade, de 180 dias, a servidor público federal que seja pai solteiro.
Comunicamos a Portaria SPREV-MTP nº 4307 de 10.05.2022 (DOU de 11/05/2022 Seção I Pág. 293) que altera a Portaria n° 24, de 24 de junho
Publicamos a Portaria n° 155 de 05.05.2020 (DOU de 11/05/2022 Seção I Pág. 285) que Institui a Câmara Técnica Assessora das Doenças Raras. A Câmara
Divulgamos a Consulta Pública nº 2 de 09.05.2022 (DOU de 11/05/2022 Seção I Pág. 281) que torna público texto do Projeto de Resolução Nº 03/21-
Divulgando a Lei 14.335 de 10.05.2022 (DOU de 11/05/2022 Seção I Pág. 03) que altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008,
Comunicamos a emissão da Portaria DIRBEN/INSS nº 1.012 de 06.04.2022 (DOU de 10/05/2022 Seção I Pág. 137) que altera a Portaria DIRBEN/INSS Nº 993, de
Divulgamos a Resolução CNPD nº 01 de 06.05.2022 (DOU de 10/04/2022 Seção I Pág. 02) que estabelece o Regimento Interno do Conselho Nacional de Proteção
Divulgamos a emissão do Decreto nº 11.067 de 09.052022 (DOU de 10/05/2022 Seção I Pág. 01) que altera o Decreto nº 9.893, de 27 de
Comunicamos a emissão do Decreto nº 11.606 de 09.05.22 (DOU de 10/05/2022 Seção I Pág. 01) que altera o Decreto nº 9887 de 27.06.2019 que
Este e-book é uma ferramenta importante para que seja possível gerenciar todos os impactos na gestão de um Equipamento de Saúde
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