Através da Resolução CD/ANPD nº 1 de 28.10.21 (DOU de 29/10/2021 Seção I Pág. 06)Aprova o Regulamento do Processo de Fiscalização e do Processo Administrativo

Pelo Decreto nº 10.849 de 28.10.21 (DOU de 29/10/2021 Seção I Pág. 02) altera o Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018, para

Comunicamos a Lei nº 14.231 de 28.10.21 (DOU de 29/10/2021 Seção I Pág. 01) onde inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional na estratégia de

De conformidade com a Portaria CARF/ME nº 12.823 de 28.10.21 (DOU de 29/10/2021 Seção I Pág. 20) disciplina a realização e a divulgação de audiência

Estamos dando publicidade da Resolução CFM n° 2296 de 05.08.21 (DOU de 28/10/2021 Seção I Pág. 207) que insere o Regulamento Sistema Integrado de Identificação

Estamos comunicando a emissão da Portaria CFM nº 2295 de 05.08.21 (DOU de 28/10/2021 Seção I Pág. 206) que normatiza a Carteira Profissional de Médico

Comunicamos a emissão da Portaria nº 506 de 20.10.21 (DOU de 28/10/2021 Seção I Pág. 143) que revoga e Consolida atos normativos do Ministério do

Comunicamos a emissão da Instrução Normativa/MTP n° 1 de 25.10.21 (DOU de 28/10/2021 Seção I Pág. 141) que dispõe sobre a atividade de análise e

Por identificar erro material na decisão que alterou os índices de correção de créditos trabalhistas, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, em julgamento de embargos de declaração,

Dando publicidade a Resolução nº 539 de 27.09.2021 (DOU de 25/10/2021 Seção I Pág. 147) que dispõe sobre a atuação do fisioterapeuta em ações de