Auto de Infração de débito de FGTS
Pela Portaria MPT nº 667 de 08.11.2021 (DOU de 11/11/2021 Seção I Pág. 209) fica regulamentado o processo administrativo de auto de infração e de
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Pela Portaria nº 548 de 22.11.2021 (DOU de 11/11/2021 Seção I Pág. 202) consolida disposições sobre assuntos de organização administrativa relativos a unidades vinculadas ao
Através da Portaria nº 547 de 22.10.21. Nº 547, de 22.10.2021 (DOU de 11/11/2021 Seção I Pág. 196) vem instituir e disciplinar a forma de
A Portaria Conjunta MPT/PGFN nº 05 de 08.11.2021 (DOU de 11/11/2021 Seção I Pág. 196) regulamenta a remessa de créditos de autos de infração e
Através da Instrução Normativa nº 3 de 09.11.2021 (DOU de 11/11/2021 Seção I Pág. 192) fica disposto as questões sobre os procedimentos relacionados à concessão
Pelo Decreto nº 10.854 de 10.11.2021 (DOU de 11/11/2021 Seção I Pág. 03) regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de
Para conhecimento a Portaria STRAB/MTP nº 13.211 de 09.11.2021 (DOU de 11/11/2021 Seção II Pág. 43) onde fica instituído, no âmbito da Comissão Tripartite Paritária
Pelo presente estamos disponibilizando a Solução de Consulta da RFB n° 3014 de 04.11.21 (DOU de 08/11/2021 Seção I Pág. 25) O gasto custeado pelo
Pelo presente comunicamos a edição da Nota Técnica do GT COVID 19 com data de emissão em 04.11.21 e que dispõe sobre cobertura vacinal como
Pelo presente estamos noticiando que está disponível Aviso de Consulta Pública nº 04/2021 (DOU de 04/11/2021 Seção III Pág. 154) que submete à consulta pública
Este e-book é uma ferramenta importante para que seja possível gerenciar todos os impactos na gestão de um Equipamento de Saúde
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