Disponibilizamos a cartilha que reúne informações básicas acerca dos direitos políticos e das normas éticas e legais que devem nortear a atuação dos agentes públicos

A Portaria Conjunta DIRBEN/INSS/SPMF/SPREV/MTP nº 1 de 26.01.2022 (DOU de 28/01/2022 Seção I Pág. 139) estabelece o fluxo de operacionalização para realização da Perícia Médica

Comunica-se a Portaria MTP nº 91 de 18 de janeiro de 2022 (DOU de 28/01/2022 Seção I Pág. 137) que altera o Anexo I da

Publica-se a Resolução CNS nº 656 de 14.06.2021 (DOU de 28/01/2022 Seção I Pág. 127) que dispõe sobre a prorrogação de mandato no âmbito da

Publica-se a Resolução CNS nº 649 de 12.11.20 (DOU de 28/01/2022 Seção I Pág. 127) dispõe sobre as regras referentes à prorrogação de mandatos no

Publique-se a Portaria GM/MS nº 164 de 27.01.2022 (DOU de 28/01/2022 Seção I Pág. 126) dispõe sobre o Conselho de Usuários de Serviços Públicos no

Com a Portaria GM/MS nº 160 de 27.01.202 (DOU de 28/01/2022 Seção I Pág. 126) concede reajuste nos valores dos procedimentos de Diária de Unidade

Divulgando a Resolução CD/ANPD nº 2 de 27.01.22 (DOU de 28/01/2022 Seção I Pág. 06) que aprova o Regulamento de aplicação da Lei nº 13.709,

Pelo presente relembramos a Portaria Interministerial MTP/MS nº 14 de 20.01.2022 (DOU 25.01.2022 – edição 17 seção 1 pag.160) que altera o Anexo I da

A emissão pelo CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA da Resolução nº 2 de 21.01.2022 (DOU de 26/01/2022 Seção I Pág. 143) regulamenta normas e procedimentos para