Sancionado o Pix Pensão
Foi sancionada a lei que cria um sistema de transferência automática para o pagamento de pensão alimentícia
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Nova lei cria transferência automática da pensão alimentícia
O Executivo sancionou a Lei 15.479, de 2026, conhecida como Lei do Pix Pensão, que permite a transferência automática
Convenção sobre Riscos Biológicos, 2025
A Organização Internacional do Trabalho continua a promover a conscientização e a implementação da Convenção sobre Riscos Biológicos, 2025
Serviço telefônico de denúncias relacionadas a violência contra a mulher.
A lei nº 15.478 de 29.07.28 (DOU 30.07.26 ) acrescenta dispositivo à Lei nº 10.714, de 13 de agosto
Grupo de Trabalho – GT finalidade de regulamentar procedimentos internos para concessão de horário especial aos servidores com deficiência
Diante da Portaria GM/MS nº 12.038 de 28.07.26 (DOU 29.07.26) institui Grupo de Trabalho para regulamentar procedimentos internos relativos
Discussão sobre fim da escala de trabalho 6×1 continua em agosto
O fim da chamada escala 6×1, com seis dias de trabalho e um de folga por semana, seguirá em
Tendências de benefícios corporativos: o que realmente faz diferença
O mercado de trabalho está em transformação acelerada e, nesse contexto, os benefícios corporativos ganharam protagonismo. Eles deixaram de
Vetado projeto que instituía piso salarial para zootecnistas
A Presidência da República vetou integralmente um projeto que incluía os zootecnistas entre as categorias abrangidas pela lei que
Valor de Causa
Comunicamos que saiu uma decisão monocrática do Tribunal Superior do Trabalho (TST), onde determinou que no rito sumaríssimo, o
Projeto cria piso de R$ 5 mil para caminhoneiros de longa distância
O deputado Ilacir Bicalho (Republicanos-MG) apresentou na Câmara dos Deputados o projeto de lei 4.789/2026, que institui um piso salarial profissional nacional
Dr. Edison Ferreira da Silva
- Direito – Universidade Braz Cubas – UBC
- Administração – Faculdade de Administração Alvares Penteado – FAAP
- Administração Hospitalar e Gestão de Saúde – Fundação Getúlio Vargas – FGV
- Saúde Ambiental e Gestão de Resíduos de Saúde – Universidade Federal de Santa Catarina UFSC e Fundação Getúlio Vargas – FGV
- Gestão e Tecnologias Ambientais – POLI/USP
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