Trabalho aos domingos e feriados
O projeto cancela portaria do Ministério do Trabalho, assinada na semana passada, que obriga acordo coletivo como requisito para o trabalho aos domingos e
O projeto cancela portaria do Ministério do Trabalho, assinada na semana passada, que obriga acordo coletivo como requisito para o trabalho aos domingos e
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou um ato normativo com orientações para o cumprimento adequado das decisões judiciais que envolvem o direito
A Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara aprovou projeto de lei (PL 10772/18) que dá direito a remuneração adicional de 25% a todos
A Portaria GM/MS nº 1929 de 23.11.23 (DOU 24.11.23 pag. 88) institui o Grupo de Trabalho para fortalecer a prevenção, a detecção precoce e
Resumidamente, o projeto de lei que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no SUS e o Programa Nacional de Navegação da
Estamos novamente recebendo informações que os valores a serem repassados as Instituições não estão sendo liberados de acordo com a previsões e informações concedidas pelas
Pela Portaria M T E nº 3714 de 24.11.23 ( DOU 27.11.23) esta Portaria estabelece procedimentos administrativos para a atuação do Ministério do Trabalho
Pela Lei 14.736 de 24.11.23 ( DOU 27.11.23 pag. 1)esta Lei altera a Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007, para modificar
Pela publicação da Lei 14.737 de 27.11.23 (DOU de 28/11/2023 Seção I Pág. 03) altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990
Lei de Filantropia – Concessão de Imunidades Pela Decreto nº 11791 de 21.12.23 ( DOU 22.11.23 edição 221 – seção 1 – página 1) regulamenta
Este e-book é uma ferramenta importante para que seja possível gerenciar todos os impactos na gestão de um Equipamento de Saúde
Este e-book é uma ferramenta importante para que seja possível gerenciar todos os impactos na gestão de um Equipamento de Saúde
EFS – Estudo em Foco Saúde 2014- Todos os direitos reservados | Criative Web