A Lei 14.075 de 22.10.2020 (DOU de 23.10 de 2020) disserta os moldes sobre a sobre a conta do tipo poupança social digital; e altera

A Portaria MS nº 2.789 de 14.10.20 (DOU de 21/10/2020 Seção I Pág. 94) dispõe sobre as medidas de proteção para enfrentamento da emergência de

Através do Decreto 10.517 de 13.10.2020 é prorrogado até DEZ/2020 programa que permite a redução de jornada e salário Este Decreto prorroga os prazos para

Apresentamos a solução realizada pela Consulta RFB nº 4024 de 08.10.2020 (DOU de 13/10/2020 Seção I Pág. 19), referente a Contribuições Previdenciárias e Compensação Ementa:

A Instrução Normativa RFB nº 1.981 de 09.10.20 1.508  de 04.11.2014 (DOU de 13/10/2020 Seção I Pág. 13) altera a Instrução Normativa RFB nº 1.508,

Disponibilizamos o Guia de Empregadores sobre gestão do seu local de trabalho durante o COVID 19 Veja documento na integra em anexo   Manual_OIT –

A Resolução do CFBM  nº 327 de 03.09.20 (DOU de 05/10/2020 Seção I Pág. 243). A normativa vem estabelecer como atividade do profissional Biomédico as

A Resolução CGSN nº 156 de 29.09.2020 (DOU de 05/10/2020 Seção I Pág. 44) altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de

Noticiamos que a Resolução de Diretoria Colegiada RDC nº 423 Circular (DOU de 05/10/2020 Seção I Pág. 131) que altera a Resolução de Diretoria Colegiada

A Instrução Normativa SEAE nº 97 de 02.10.20 (DOU de 05/10/2020 Seção I Pág. 42) estabelece o programa Frente Intensiva de Avaliação Regulatória e Concorrencial