O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) a Medida Provisória 927/20, que altera regras trabalhistas durante a pandemia causada pelo novo coronavírus.

MP nº 983 de 16 de junho de 2020 assinaturas eletrônicas   Comunicamos a emissão da MP nº 983 de 16 de junho de 2020

Durante o período de pandemia estamos observando uma série de interpretações sobre as questões dos direitos trabalhistas. Ademais as confusões e interpretações equivocadas levam uma

Para conhecimento orientações aos Superintendentes Regionais de Trabalho quanto a questão de realização de Assembleias Gerais por meios eletrônicos   Brasília, 12 de junho de

Comunicamos advento da Lei nº 14.010 de 10.06.20 (DOU de 12/06/2020 Seção I Pág. 01) que disciplina as questões do Regime Jurídico Emergencial e Transitório

O que estamos vislumbrando no mundo são reflexos de um isolamento social agregado a uma pandemia alarmante e um futuro incerto para todas as atividades

Já faz muito tempo que a questão de concessão de Aposentadoria Especial aos profissionais da área de prestação de serviços vem sendo objeto de discussões

Diante do últimos acontecimentos que surgirão em vários contextos para que seja aplicado o que no Direto chama-se Fato Príncipe o do Ministério da Economia

Devemos ter uma atenção quanto ao Decreto nº 10.388 de 05.06.20 que dispõe e regulamenta regulamenta o § 1º do caput do art. 33 da Lei nº

A realidade das entidades diante da atualidade é muito diferente daquelas administradas no passado. O surgimento de várias inovações tecnológicas e com o próprio desenvolvimento