O Decreto n° 10.695 de 04.05.21(DOU de 05/05/2021 Seção I Pág. 01) dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos dependentes

Devemos destacar decisão importante para conhecimento do seguimento de prestação de serviços de saúde. O Hospital Santa Helena terá que indenizar uma paciente e um

A Resolução do Conselho Federal de Farmácia CFF nº 704 de 30.04.21 (DOU de 04/05/2021 Seção I Pág. 122) dispõe sobre aplicação de vacina contra

A Medida Provisória nº 1047 de 03.05.21 (DOU de 04/05/2021 Seção I Pág. 07) determina e dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de

Orientação do Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Geral do Trabalho DA Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social – CONALIS

Restamos disponibilizando a versão do novo Manual de Orientação do ESocial de conformidade com o documento em anexo. Ademais queremos destacar que a contribuição do

Divulgamos o inteiro teor da Medida Provisória n° 1045/2021 (DOU 28.04.2021) que institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e

O Conselho Federal de Odontologia comunica a Resolução nº CFO nº 234 de 23.04.21(DOU de 26/04/2021 Seção I Pág. 279) que dispõe sobre a obrigatoriedade

A Resolução nº 688 de 22.04.21 do Conselho Federal de Nutrição  (DOU de 26/04/2021 Seção I Pág. 279) altera as Resoluções CFN nº 679 e

A Resolução CFFA nº 615 de 08.04.21 (DOU de 26/04/2021 Seção I Pág. 279) Dispõe sobre alteração do texto do parágrafo primeiro do artigo 8º