Governo cria banco nacional para reunir dados de celulares roubados
O Governo Federal criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR), uma base que reunirá informações sobre aparelhos
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Projeto em tramitação na Câmara prevê a criação de atendimento para pessoas surdas no atendimento de urgência e emergência
O novo piso salarial de professores da educação básica, reajustado em 5,4%, agora é de R$ 5.130,63 (Lei 15.437/26).
Para conhecimento da Resolução CFM nº2462 de 22.05.26 (DOU 02.096.26) que dispõe sobre medidas administrativas aplicáveis a pessoas jurídicas
A deputada Yandra Moura (União-SE) apresentou um projeto de lei para que criar um piso salarial nacional para conselheiros tutelares. A proposta
O relatório do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) sobre a reformulação do Código de Trânsito Brasileiro muda pontos centrais da vida
A portaria SRPC/MPS nº1018 de 19.06.26 (DOU22.06.26) aprova o regulamento do Selo Patrocinadores do Futuro, instituído pela
Na última quarta-feira (17) a Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) deu parecer favorável ao projeto que regulamenta
Já está em vigor a Lei 15.435, de 2026, que regulamenta a profissão de arteterapeuta. A norma foi sancionada
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o reajuste do piso salarial dos professores da educação
Este e-book é uma ferramenta importante para que seja possível gerenciar todos os impactos na gestão de um Equipamento de Saúde