Transtorno do espectro autista – salas sensoriais e distribuição de kits itinerantes
Pela Portaria PRES/INSS nº 1755 de 17.10.24 (DOU 21.10.24 pag.160) prorroga o prazo previsto no parágrafo único do art.
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Diante da Portaria do M T E nº 1707 de 10.10.24 (DOU 11.10.24 pag.162) estabelece vedações e definições acerca
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 2531/2021) que estabelece o piso
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