Se partirmos da premissa que as empresas devem se sustentar por si mesmas, podemos encontrar uma resposta simples para

Através da Portaria GM/MS nº 3272 de 21.05.24 (DOU 22.05.24 pag.217) altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de

Pelo Decreto nº 12.026 de 21.05.22 (DOU 22.05.24) fica instituído o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, de caráter

Enfermeiros e parlamentares defenderam, na Câmara dos Deputados, a jornada de 30 horas semanais para a categoria e a implantação

  Especialistas e profissionais da área de internet participaram de audiências públicas promovidas pela Comissão de Comunicação e Direito Digital

  As deputadas e os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram, durante Sessão Extraordinária , o

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (21) sobre a implantação

  Pela Instrução Normativa ANVISA IN nº 302 de 17.05.24 (DOU 21.05.24 pag. 218) dispõe sobre o credenciamento e permanência

Divulgamos a Nota Técnica Conjunta  Nº 45/2024 do Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente Secretaria de

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (21), às 16 horas, uma audiência pública para discutir