Calendário Turístico Oficial do Brasil
Pela Lei nº 14.865 de 28.05.24 (DOU 29.05.24) fica criado o Calendário Turístico Oficial do Brasil, com o propósito
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Pela Resoluçõa CNPS/MPS nº 1365 de 28.05.24 (DOU 29.05.24 pag. 128 recomenda ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
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Através da Resolução COFEN nº 754 de 16.05.24 (DOU 29.05.24 pag. 229) normatiza o uso do prontuário eletrônico e plataformas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a discutir, se há omissão do Congresso em regulamentar o direito
A Portaria GM/MS nº 4061 de 28.05.24 (DOU 29.05.24 pag.131) suspende, na parcela 04 de 2024, a transferência de incentivos
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Através da Portaria MPS nº 1451 de 13.05.24 (DOU 28.05.24 pag. 153) altera a composição do Comitê Interinstitucional de
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou projeto de lei (PL 2329/23) que
Este e-book é uma ferramenta importante para que seja possível gerenciar todos os impactos na gestão de um Equipamento de Saúde
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