Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora do Sistema Único de Saúde (PNAIST/SUS)
Pela Portaria GM/MS 3115 de 23.01.24 (DOU de 24/01/2024 Seção I Pág. 76) institui comissão técnica para elaboração da proposta