Sistema Eletrônico de Registros de Documentos
A Câmara conclui votação de medida provisória que cria sistema eletrônico para conectar todos os cartórios de registros públicos O
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A Monkeypox também conhecida como varíola dos macacos é uma zoonose viral (vírus transmitido aos seres humanos a partir de
Comunicamos que a Portaria MTP nº 1255 de 17.05.22 (DOU de 30/05/2022 Seção I Pág. 149) traz uma quantidade de
Pela Resolução COFEN nº 696 de 17.de 05.22 (DOU de 23/05/2022 Seção I Pág. 308) que visa normatizar a atuação
Pela Instrução Normativa – IN ANS nº 15 de 31.03.22 (DOU de 23/05/2022 Seção I Pág. 256) dispõe sobre o
Comunicamos o Decreto nº 11.077 de 20.05.22 (DOU de 23/05/2022 Seção I Pág. 04) que declara a revogação, para os
Notifica-se a Portaria GM/MS nº 1.102 de 13.05.22 (DOU de 16/05/2022 Seção I Pág. 66) que altera o Anexo 1
Emitido a Portaria GM/MS nº 1.079 de 1.05.22 (DOU de 12/05/2022 Seção I Pág. 113) que formaliza e institui programas
Dando publicidade a Lei nº 14.338 de 11.05.22 (DOU de 12/05/2022 Seção I Pág. 36) que altera a Lei nº
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em 11.05.22 uma Medida Provisória (MP) que cria o Programa Nacional de Prestação de Serviço
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