CCJ aprova projeto que veda contribuição sindical
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que que facilita
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A Câmara dos Deputados concluiu a aprovação do projeto (PL 6233/23) que uniformiza a taxa de juros a ser aplicada
Diante da Resolução do CCFGTS nº 1089 de 04.06.24 (DOU 05.06.24 pag.82 ) aprova as metas para os indicadores estratégicos
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O projeto piloto do Programa Empodera+ será executado pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo (Fundacentro), vinculada ao Ministério do Trabalho
A Lei nº 14.878 de 04.06.24 (DOU 05.06.24 pag.1) institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas
A Portaria DIRBEN/INSS nº 1208 de 29.05.24 (DOU 04.06.24 pag. 70 ) aprova as Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios.
Pela Portaria PRES/INSDS nº 1700 de 29.05.24 (DOU 04.06.24 pag. 70 altera a Portaria PRES/INSS nº 1.685, de 17 de
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta quarta-feira (5) com 648 ações judiciais para cobrar R$ 1,1 bilhão de
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou uma proposta que aumenta em um terço a pena do
Este e-book é uma ferramenta importante para que seja possível gerenciar todos os impactos na gestão de um Equipamento de Saúde
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